Gabriela Borges de Melo

Já está em Portugal sem visto de residência? Conheça as situações em que pode pedir autorização de residência, as mudanças para estudantes em 2026 e os cuidados antes de apresentar o pedido.

Do visto de residência ao passaporte português: conheça as principais etapas para obter a residência e pedir a nacionalidade portuguesa.

O Golden Visa continua a existir em Portugal, mas a nova Lei da Nacionalidade mudou os prazos para pedir a cidadania. Conheça as opções de investimento e avalie se esta via faz sentido para os seus objetivos.

Este artigo do Blog da Borges de Melo Advocacia explica, de forma objetiva, o que muda com a lei promulgada em 31 de agosto de 2026 sobre estrangeiros e asilo em Portugal. O conteúdo foca nas novas diretrizes para entrada no território, condições de permanência e procedimentos de saída, com atenção especial às consequências práticas para estudantes, trabalhadores e famílias em processo migratório. A publicação ainda destaca que a norma foi assinada pelo Presidente da República após análise do Tribunal Constitucional.

A AIMA disponibilizou uma nova funcionalidade no Portal de Renovações que permite solicitar online o Certificado de Residência Permanente e o Cartão de Residência Permanente para cidadãos da União Europeia e seus familiares. Saiba quem pode beneficiar, quais os requisitos e como funciona o novo procedimento.

A Borges de Melo Advocacia esclarece que o Novo Pacto não altera diretamente os direitos de quem já possui autorização de residência válida em Portugal, mas reforça a importância de manter a situação documental regular e atualizada, num cenário de maior integração de sistemas de informação europeus. O artigo também aborda críticas e preocupações levantadas por organizações de direitos humanos, incluindo condições de triagem, procedimentos acelerados e garantias de defesa e recurso. Ao final, recomenda acompanhamento legislativo e orientação jurídica especializada em vistos, autorizações de residência, nacionalidade portuguesa e processos junto da AIMA.

Portugal aprovou uma proposta que pode acabar com a regularização por curso profissional para quem entra como turista. Entenda o que pode mudar na Lei de Imigração, os impactos para estudantes estrangeiros e o que esperar da AIMA nos próximos meses.

Diretiva UE 2024/1233: entenda como funciona o processo para trabalhar legalmente na Europa com autorização de residência em Portugal. Evite erros e saiba seus direitos!

Advogado em Portugal oferece orientações sobre imigração e a nova Autorização Eletrônica de Viagem (ETA) para entrada no Reino Unido a partir de 2025.

O ETIAS será obrigatório para brasileiros viajando à Europa a partir do último trimestre de 2026. Saiba como solicitar, quem precisa e evite problemas na sua viagem.

Saiba os principais motivos para a rejeição de títulos de residência pela AIMA e como evitar erros. Conte com orientação especializada para regularizar sua situação em Portugal.

Nova lei em Portugal restringe o acesso de imigrantes irregulares ao SNS, incluindo brasileiros, e gera debates sobre saúde pública e direitos humanos.